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3. Direitos autorais e propriedade intelectual

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4. Exclusão de responsabilidade

4.1 - Disponibilidade do website e de seus conteúdos

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4.2 - Vírus

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4.3 - Limitação de Responsabilidades

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Esta limitação de responsabilidade terá aplicabilidade total, mesmo que a RIOPRO tenha sido avisada das possibilidades de ocorrência dos danos mencionados.

4.4 - Exatidão, Extensão e Atualidade

A RIOPRO não garante e tampouco responsabiliza-se pela exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos, eximindo-se, dessa forma, de quaisquer responsabilidades por danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão ou atualidade dos conteúdos.

4.5 - Prestação de Serviços por Terceiros e Links para outros websites da web

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O fato de que os referidos links foram incluídos neste website, não significa que a RIOPRO tenha conhecimento ou concorda com seus conteúdos.

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5. Novação, lei e foro

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do website se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

6. Dúvidas

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